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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:00
Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:57
Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:19
O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios
Por Vinícius Simões Laureano.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:07
Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu
O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos por empresas afeta diretamente sua soberania pois violaria o tratado de Itaipu, que concedeu a hidrelétrica regime legal e diferenciado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 11:45
Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
O ministro Eros Grau será o relator da ADI no Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 15:22
Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo
Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:50
DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor
A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07
Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro
Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:00
O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.

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